Como Participar

Quaisquer entidades, empresas públicas ou privadas e pessoas físicas poderão participar das iniciativas dos Bancos Sociais quer sejam como MANTENEDORES (doação de recursos financeiros), PARCEIROS ESTRATÉGICOS (prestação de serviços especificos), DOADORES (doações sistematicas de bens com termo de parceria). COLABORADORES (doações esporadicas de bens), e ainda como VOLUNTÁRIOS (participação em campanhas diversas).

1. Banco de Medicamentos

1.1 - Laboratórios e  demais empresas que atuam na área de industrialização e comercialização de remédios, estarão sendo prospectadas para a DOAÇÃO de remédios. Serão realizadas também, campanhas junto ao funcionalismo das empresas, escolas, universidades.

1.2 - Instituições cadastradas e que mantenham relação das necessidades de medicamento, receberão os mesmos devidamente avaliados e classificados por farmacêuticos.

Devido a agilidade do banco, medicamentos com datas muito próximas de vencimento, terão imediato aproveitamento.

2. Benefícios fiscais para a empresa doadora.

2.1 - Incentivos específicos
Embora a existência de projetos de lei em andamento no Congresso Nacional a nossa legislação ainda não oferece qualquer incentivo fiscal específico para a doação de medicamentos.

Na legislação tributária do estado são raros os dispositivos que tratam da isenção do ICMS ou benefícios do não estorno de créditos. (AIDS, importações sem similaridade, etc.)

Contudo, as empresas produtoras ou distribuidoras de medicamentos, quando efetuarem doações dos mesmos através do Banco de Medicamentos, poderão ser beneficiadas pela Lei das Oscips, tendo em vista que a Fundação está constituída sob as normas desta Lei.

As demais empresas para obterem o mesmo benefício deverão fazer, preferencialmente, a doação em numerário.

Estas doações são dedutíveis e limitadas a 2% do lucro operacional. Podem resultar em um ganho fiscal de cerca de 34%.

2.2 - Incentivos gerais
Embora a inexistência de incentivos fiscais relacionados ao Banco de Medicamentos, o engajamento da empresa em projetos sociais e culturais poderão resultar em redução do imposto de renda e do ICMS.